Fórum CF
    Acesso

    AUXÍLIO-MATERNIDADE

    CM
    🌱
    Clarice Maria
    🌱 0 pts

    Sobre ser MEI, a partir da primeira parcela paga do DAE, já temos direito ao auxílio-maternidade?

    2 respostas10 visualizações

    Respostas da Comunidade (2)

    RG
    Raquel Gomes
    2.921 pts

    Olá @Clarice Maria, boa tarde! Segundo o portal do governo: “A carência é Isenta para todas as categorias, devendo, entretanto, ser comprovada a qualidade de segurado.

    Conforme cumprimento das ADIs 2.110 e ADI 2.111 do STF, por meio da Instrução Normativa nº 188/2025.”

    Mas recomendo que faça a consulta diretamente no INSS também.

    Link: https://www.gov.br/inss/pt-br/direitos-e-deveres/salario-maternidade/salario-maternidade

    Espero ter ajudado!

    Faça login para responder esta postagem.

    Entrar

    Gere um resumo inteligente desta discussão com sugestão de curso.