Boa tarde pessoal. Gostaria de saber se alguém pode me ajudar com uma questão que para mim é inédita. Uma cliente MEI que já possuiu outros CNPJ quer saber se com o atual (aberto recentemente por mim) ela tem direito ao auxílio-doença. Nesse caso somando a contribuição do atual com os anteriores. Como essa pessoa faz para conseguir o benefício? Ela acessa o Meu INSS? Desde já agradeço pela atenção.
Olá, boa noite!
É necessário analisar o caso. Normalmente não é permitido que o MEI tenha mais que um CNPJ.
Mas supondo que ela tinha um MEI, encerrou, e depois abriu outro, não há problema. Se as guias estiverem em dia, ela pode ter direito aos auxílios do INSS, observando o tempo de carência mínimo.
É necessário entrar no Meu INSS, e fazer a solicitação do benefício, e aguardar o processamento.
Espero ter ajudado.
Muito obrigado Marcos. Eu vi que o benefício é dado pelo CNIS, portanto, se a pessoa baixou um CNPJ e abriu outro o que vale é a contribuição que ela fez durante esse tempo. Isso foi o que me passaram. Então vou pedir que ela dê uma olhada no aplicativo para mais informações. Muito obrigado mais uma vez e tenha uma boa noite. Abraço.
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