CNAE MEI

    GF
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    Pessoal, boa noite!

    Gostaria de tirar uma dúvida com vocês.

    Tenho um cliente que é MEI Caminhoneiro e contratou um motorista. Esse motorista também abriu um MEI apenas para formalizar a prestação de serviço entre eles, por meio de contrato e emissão de nota fiscal.

    A questão é que ele não pretende utilizar esse CNPJ para exercer efetivamente outra atividade, sendo aberto praticamente apenas para essa finalidade.

    Nesse caso, qual CNAE vocês indicariam? Existe algum CNAE mais genérico que possa ser utilizado, sem necessariamente enquadrá-lo como MEI Caminhoneiro? A ideia é justamente evitar o enquadramento como MEI Caminhoneiro por conta do valor mais elevado da guia, já que ele não exercerá essa atividade como empresa.

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    Respostas da Comunidade (2)

    TO
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    Olá Graziella, tudo bem?

    É importante ter cuidado nessa situação.


    Se a atividade que ele efetivamente exercer como MEI for a de motorista de transporte rodoviário de cargas, o CNAE deve refletir essa realidade. Não é recomendável escolher um CNAE apenas para reduzir o valor da contribuição mensal, pois isso pode caracterizar enquadramento incorreto da atividade.


    Além disso, se ele presta serviços de forma pessoal, contínua, com subordinação e habitualidade para um único contratante, a abertura de um MEI e a emissão de notas fiscais não afastam um eventual reconhecimento de vínculo empregatício.


    Portanto, não existe um CNAE "genérico" que possa ser utilizado apenas para formalizar essa relação e evitar o enquadramento como MEI Caminhoneiro. O correto é enquadrar a atividade realmente exercida. Se, na prática, ele apenas presta serviços como motorista para esse contratante, vale analisar se a relação não deveria ocorrer por meio de contratação como empregado, em vez de uma prestação de serviços via MEI.

    Espero ter ajudado

    GF
    🌱
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    Thainan, é porque ele sempre prestou serviços de motorista para esse MEI e a empresa que contrata os fretes que exigiu um contrato entre a empresa e o motorista, e não foi viável fazer vínculo empregatício. Com isso, teria a possibilidade de usar outra CNAE de serviço?

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