Como deve ser feito a declaração de espólio

    Rodrigo Carvalho Rastoldo de Souza
    1.409 pts

    Contribuinte faleceu em 2025, o inventário foi finalizado através da escritura pública e a data da lavratuda: 18/03/2026.

    Devo fazer a declaração inicial, nesse ano de 2026 e ano que vem iIRPF2027, fazer a declaração final de espólio?

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    Respostas da Comunidade (3)

    MP
    357 pts

    Olá, Rodrigo, bom dia!

    Nesse caso, como o falecimento ocorreu em 2025, na declaração de 2026 (ano-base 2025) deve ser apresentada a Declaração Inicial de Espólio. Nela, você informará os rendimentos e bens do falecido até a data do óbito.

    Como o inventário foi concluído em 18/03/2026, na declaração de 2027 (ano-base 2026) deverá ser apresentada a Declaração Final de Espólio, que encerra a situação fiscal do espólio e transfere definitivamente os bens aos herdeiros.

    Como o inventário foi finalizado ainda em 2026, não há necessidade de declarações intermediárias.

    Espero ter ajudado.

    Rodrigo Carvalho Rastoldo de Souza
    1.409 pts

    Bom dia. No caso tenha imposto a restituir no modelo simplificado, na declaração de espolio inicial. Qual conta coloco para a restituição? Do inventariante?

    MP
    357 pts

    Oi, Rodrigo, boa tarde!
    Pode ser informada a conta do espólio ou do inventariante, desde que ele esteja formalmente indicado no processo ou na escritura pública.

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