Empresa faturou R$95.462,56 em 2025 e emitiu uma nota de R$8.215,90 em janeiro de 2026.
Realizou a declaração anual para pagamento do excedente.
Consultei na data de hoje 01/02/2026 e o cliente continua como mei.
O que irá ocorrer em relação a nota de janeiro, ele tinha ter desenquadrado até 31/01? O que acontece agora?
Boa tarde!
Pelas informações que passou, ele deixaria de ser MEI a partir de 01/01.
Com isso, a nota emitida em janeiro deve ter os impostos recolhidos de acordo com o novo regime tributário.
Lembrando que quando o MEI ultrapassa o limite até 20%, ele é desenquadrado em janeiro do ano seguinte, devendo recolher os impostos sobre o valor excedido.
Caso ultrapasse os 20%, o desenquadramento retroage para janeiro do ano corrente.
@Marcos Faria nesse caso que ele não foi desenquadrado de forma automática, devido não ter ultrapassado o limite de 20%, fazendo o desenquadramento agora, as notas de janeiro será apurado como lucro presumido?
@Camila N O correto seria desenquadrar ele com efeitos a partir de janeiro.
Quando fizer o desenquadramento dele, vai pedir a data do fato ocorrido. Com base nessa data, o próprio sistema já faz o que é necessário, desenquadrando ele a partir de 01/01.
Nesse caso, joga ele para o Simples Nacional, onde deve recolher o imposto por esse regime.
Se foi faturado com emissão de nota fiscal. Compensa e muito vc analisa em qual mês ele ultrapassou os 81mil. Tive 5 casos em que não ultrapassaram os 20% e ainda assim a receita desenwuadrou eles com data retroativa. Todos emitiram nota sem controlar o valor
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