Desenquadramento

    TS
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    Tenho um cliente MEI que vai desenquadrar. Ele fabrica móveis sobre medida e ainda instala para os seus clientes, nesse caso quais os impostos dessa operação?

    ICMS ou ISS?

    IPI?

    Ja vão estar todos dentro do DAS?

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    Respostas da Comunidade (2)

    Marcos Faria
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    Marcos Faria
    🌱 12 pts

    Boa tarde!

    O que vale, neste caso, é a atividade preponderante.

    Dito isto, vale mencionar o seguinte: Se o cliente fabrica e vende o móvel, se considera como “indústria”. Logo, ICMS e IPI.

    Se ele vende esse móvel, e fornece o serviço para montagem incluso na venda desse mesmo móvel, continua da mesma forma: ICMS e IPI.

    Caso ele cobre para prestar esse serviço, fazendo com que seja uma atividade a parte, aí precisa separar a receita, e tributar também pelo ISS.

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