Boa tarde, Iris,
Vou explicar o tratamento correto.
O que deve ser informado no campo Imposto Pago do GCAP
O campo Imposto Pago no programa GCAP deve ser preenchido apenas com o valor principal do imposto, ou seja, o valor do IR sobre o ganho de capital apurado, sem incluir os juros e a multa pelo atraso no pagamento.
Isso porque os juros e a multa são encargos moratórios decorrentes do atraso, e não fazem parte do imposto em si. O GCAP calcula e controla o imposto devido sobre o ganho de capital, e os acréscimos legais são tratados separadamente.
Por que não incluir juros e multa no campo Imposto Pago
O GCAP é um programa de apuração do ganho de capital e do imposto correspondente. Quando você informa o valor no campo Imposto Pago, está dizendo ao programa quanto do imposto apurado já foi recolhido. Se você incluir os juros e multa nesse valor, o programa entenderá que foi pago mais imposto do que o devido, gerando uma inconsistência na apuração que pode resultar em saldo de imposto a restituir indevido na DIRPF.
Como tratar os juros e multa na declaração
Os juros e a multa pagos pelo atraso no recolhimento do ganho de capital não são dedutíveis e não geram crédito na declaração de IR. Eles representam um custo do contribuinte pelo atraso, mas não impactam o cálculo do imposto devido nem geram qualquer benefício fiscal.
Na prática, o contribuinte pagou o DARF com um valor total maior que o imposto original, mas para fins do GCAP e da DIRPF interessa apenas o valor principal do imposto, que é o que será importado para a declaração como imposto pago sobre o ganho de capital.
O campo deve ficar zerado ou preenchido?
O campo Imposto Pago não deve ficar zerado, porque o imposto foi efetivamente pago, ainda que em atraso. O correto é preencher com o valor principal do imposto apurado, sem os acréscimos. O fato de ter sido pago após o vencimento não altera o valor do imposto em si, apenas gerou os encargos adicionais que foram pagos junto no mesmo DARF.
Reflexo na DIRPF
Quando o GCAP for importado para a DIRPF, o valor do imposto pago informado no programa aparecerá como imposto já recolhido sobre o ganho de capital, sendo deduzido do total devido na declaração. Se o campo estiver preenchido corretamente apenas com o valor principal, o resultado será consistente e não haverá divergência entre o que foi declarado e o que consta no sistema da Receita Federal pelo pagamento do DARF.
Vale lembrar que o DARF pago com o código 4600 fica registrado nos sistemas da Receita Federal, que cruza automaticamente os valores pagos com os declarados. Por isso a consistência entre o valor informado no GCAP e o valor principal do DARF é fundamental para evitar malha fina.
Resumo
No campo Imposto Pago do GCAP informe apenas o valor principal do imposto apurado, sem incluir juros e multa. O pagamento em atraso não zera o campo nem altera o valor do imposto, apenas gerou encargos adicionais que são um custo do contribuinte sem reflexo no preenchimento do programa.
