GF
🌱🌱 Iniciante0 pts
Pessoal, outra dúvida, mas voltado para o portal do SEBRAE, a emissão do CTE será no CNPJ, mas o cadastro só faz no CPF?
MEI caminhoneiro
GF
🌱🌱 Iniciante0 pts
Olá, pessoal! Tenho dúvidas sobre a ANTT
Tenho um cliente MEI caminhoneiro que vai começar a emitir CT-e, porém o RNTRC/ANTT dele atualmente está vinculado à pessoa física, porque antes ele prestava serviço como autônomo.
Agora, como ele vai atuar pela empresa, preciso entender como funciona essa parte. Existe a possibilidade de alterar o ANTT da pessoa física para a pessoa jurídica ou seria necessário fazer um cancelamento e uma nova vinculação?
E em relação ao veículo: ele precisa estar no CNPJ da empresa ou pode continuar na pessoa física? Caso não possa, existe alguma alternativa, como contrato de arrendamento/comodato ou algo parecido?
Consegue me orientar, por favor? 😊
Respostas da Comunidade (2)
🌱 Iniciante12 pts
Olá, bom dia!
No caso da ANTT, seria interessante tentar contato diretamente pelos canais de atendimento, visto que há particularidades específicas de acordo com cada caso. Acredito que não consiga simplesmente trocar do CPF para o CNPJ, visto que normalmente há taxas e formas de cadastros diferentes. Mas seria interessante consultá-los diretamente para certificar.
O veículo pode continuar no nome da pessoa física, não há problema. Lá no cadastro da ANTT, vai ser necessário assinalar essa opção, e proceder com as informações que serão solicitadas também.
Neste site do próprio Governo Federal, temos mais informações sobre o caso:
https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-cadastro-de-transportador-no-rntrc
Espero ter ajudado.
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