Bom dia, Tatiele
Claro, segue um modelo de contrato de comodato de veículo que pode ser adaptado conforme a sua necessidade.
CONTRATO DE COMODATO DE VEÍCULO
COMODANTE: [Nome completo ou razão social], [nacionalidade], [estado civil], portador do CPF/CNPJ nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo], doravante denominado simplesmente COMODANTE.
COMODATÁRIO: [Nome completo ou razão social], [nacionalidade], [estado civil], portador do CPF/CNPJ nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo], doravante denominado simplesmente COMODATÁRIO.
As partes acima identificadas têm entre si justo e acordado o presente Contrato de Comodato de Veículo, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir.
CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO
O presente contrato tem por objeto o empréstimo gratuito, a título de comodato, do veículo de propriedade do COMODANTE, com as seguintes características:
Marca/Modelo: [ex.: Volkswagen Gol] Ano de fabricação/Modelo: [ex.: 2020/2021] Cor: [ex.: prata] Placa: [ex.: ABC-1234] Renavam: [número] Chassi: [número]
CLÁUSULA 2ª – DA VIGÊNCIA
O presente comodato terá vigência de [prazo, ex.: 12 (doze) meses], com início em [data] e término em [data], podendo ser prorrogado por igual período mediante acordo escrito entre as partes, ou rescindido antes do prazo mediante notificação prévia de [ex.: 30 (trinta) dias].
CLÁUSULA 3ª – DA GRATUIDADE
O presente empréstimo é celebrado a título estritamente gratuito, não havendo qualquer contraprestação financeira devida pelo COMODATÁRIO ao COMODANTE em razão do uso do veículo.
CLÁUSULA 4ª – DAS OBRIGAÇÕES DO COMODATÁRIO
O COMODATÁRIO se compromete a:
I – Utilizar o veículo exclusivamente para [descrever a finalidade, ex.: uso pessoal e deslocamentos profissionais];
II – Zelar pela conservação do veículo, devolvendo-o nas mesmas condições em que o recebeu, ressalvado o desgaste natural decorrente do uso regular;
III – Arcar com todas as despesas de manutenção, combustível, pedágios e demais custos operacionais durante o período do comodato;
IV – Manter em dia o licenciamento, o seguro obrigatório (DPVAT) e demais obrigações legais, salvo disposição em contrário entre as partes;
V – Não ceder, sublocar ou emprestar o veículo a terceiros sem autorização prévia e por escrito do COMODANTE;
VI – Comunicar imediatamente o COMODANTE em caso de sinistro, furto, roubo, acidente ou qualquer dano ao veículo;
VII – Devolver o veículo ao término do contrato ou quando solicitado pelo COMODANTE, no prazo de [ex.: 5 (cinco) dias úteis] após a notificação.
CLÁUSULA 5ª – DAS OBRIGAÇÕES DO COMODANTE
O COMODANTE se compromete a:
I – Entregar o veículo em perfeitas condições de uso e com a documentação regularizada;
II – Informar o COMODATÁRIO sobre eventuais vícios ou defeitos de que tenha conhecimento.
CLÁUSULA 6ª – DOS DANOS E RESPONSABILIDADES
Em caso de danos ao veículo, decorrentes de acidente, negligência ou uso inadequado, o COMODATÁRIO será integralmente responsável pelos custos de reparo ou reposição, sem prejuízo de eventuais perdas e danos.
O COMODATÁRIO também será responsável por multas de trânsito, infrações e demais penalidades ocorridas durante o período de vigência deste contrato.
CLÁUSULA 7ª – DA RESCISÃO
O presente contrato poderá ser rescindido:
I – Por qualquer das partes, mediante notificação prévia por escrito com antecedência mínima de [ex.: 30 (trinta) dias];
II – Imediatamente, pelo COMODANTE, em caso de descumprimento de qualquer cláusula pelo COMODATÁRIO.
CLÁUSULA 8ª – DO FORO
As partes elegem o foro da Comarca de [cidade/estado] para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes do presente contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
CLÁUSULA 9ª – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
O presente contrato é regido pelo Código Civil Brasileiro, em especial pelos artigos 579 a 585, que tratam do comodato.
E, por estarem assim justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.
[Cidade], [data por extenso].
COMODANTE [Nome] CPF: [número]
COMODATÁRIO [Nome] CPF: [número]
Testemunhas:
Nome: [nome] CPF: [número]
Nome: [nome] CPF: [número]
Algumas observações importantes para quem for utilizar este modelo: é recomendável que o contrato seja assinado com reconhecimento de firma em cartório, especialmente se houver previsão de uso do veículo por períodos mais longos ou em outras cidades e estados. Também vale verificar junto à seguradora do veículo se o comodato precisa ser comunicado para fins de cobertura, já que algumas apólices exigem isso. Por fim, se a relação for entre empresa e funcionário, convém também observar as implicações trabalhistas e tributárias, como a possibilidade de caracterização de benefício em folha.