Sim, é possível retificar a declaração do seu cliente para a renda real. Como a declaração original não gerava imposto a pagar e a retificação vai zerar o saldo devido, o valor pago da primeira quota é considerado um pagamento indevido ou a maior.Os detalhes de como proceder para recuperar esse valor:
Como solicitar a restituição?
O valor pago poderá ser recuperado diretamente pela internet, por meio do programa Per/Dcomp Web (Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso), disponível no portal e-CAC da Receita Federal.
Nesse sistema, o contribuinte deve:
Acessar o e-CAC com sua conta Gov.br (nível Prata ou Ouro).
Entrar na aba Restituição e Compensação.
Acessar o aplicativo Per/Dcomp Web e selecionar a opção Pedido de Restituição.
Preencher os dados do DARF que já foi pago e informar a conta bancária (ou Pix) para o recebimento
Leva muito tempo para receber?
O prazo para o dinheiro cair na conta do seu cliente costuma levar, em média, de 60 a 90 dias após a transmissão do pedido via Per/Dcomp, já que o sistema precisa processar o crédito e aprovar o pagamento. O valor será depositado corrigido com a taxa básica de juros (Selic).
Dois alertas importantes:
Verifique o andamento da declaração: A Caixa Econômica faz cruzamento de dados com a Receita Federal. Certifique-se de que o financiamento já foi formalmente assinado e registrado antes de retificar o imposto, para evitar que o banco cancele a aprovação caso consulte o sistema da Receita e veja uma divergência de renda pendente.
Cancele as demais quotas: Ao retificar, as parcelas restantes do imposto criado na simulação anterior são automaticamente canceladas.
