AT
🌱🌱 Iniciante0 pts
RPA é para quem presta serviço como autônomo e MEI presta como PJ. A pessoa em questão presta serviço como autônomo ou MEI?
RPA
IA
🌱🌱 Iniciante0 pts
Ola, boa tarde.
Vi que saiu que não pode mais gerar RPA sem a NF de Mei
Não entendi bem como funciona.
Se a pessoa emitiu a Nf na prefeitura, não tem a necessidade de gerar o RPA? Ou mesmo que ela gere a NF pela prefeitura, tem que lançar o reconhecimento em RPA pra recolher o INSS? O que mudou é que não recolhe mais o ISS pelo RPA?
Respostas da Comunidade (4)
IA
🌱🌱 Iniciante0 pts
@Amanda Trindade A Pessoa presta serviço como autônomo.
No Município em que o Autônomo trabalha, não permite recolher o Iss pelo RPA, teria que Emitir a NF na prefeitura e recolher o Iss na NF ou mensal.
Lanço a NF emitida pela prefeitura como RPA só pra recolher o INSS, certo?
Em relação ao Mei, só lanço a NF dela pra Recolhimento do INSS se for pra algumas atividades, Certo?
Acho que seria isso.
TO
🌱🌱 Iniciante6 pts
Olá Isabela, tudo bem?
No caso do autônomo (pessoa física), se o município exige que ele emita a nota fiscal na prefeitura para recolhimento do ISS, essa nota serve apenas para a parte municipal. Para a empresa tomadora, o pagamento continua sendo tratado como serviço de contribuinte individual.
Assim, você pode utilizar as informações da nota emitida pela prefeitura e lançar como pagamento a autônomo (RPA) no eSocial, para fins de retenção e recolhimento do INSS e também IRRF, se houver. Ou seja, a NF atende ao ISS, e o lançamento como RPA atende à parte previdenciária.
Em relação ao MEI, a lógica é diferente: quando o MEI emite nota fiscal, normalmente não se gera RPA e não há retenção de INSS, pois ele já contribui por meio do DAS. A empresa só terá retenção previdenciária em situações específicas previstas na legislação, como nos casos de cessão de mão de obra ou empreitada para determinadas atividades.
Espero ter ajudado.
IA
🌱🌱 Iniciante0 pts
Olá, boa noite! Ajudou muito muito mesmo. Ficou bem claro agora. Muito obrigada.
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