Salario maternidade

Question

Tenho um cliente que me fez o seguinte questionamento:

Posso contratar uma menor aprendiz e assinar a carteira( A moça está grávida).

Posso colocar como funcionário do MEI?

Thainan Oliveira · Answer

Olá Silvia, tudo bem?

Pode sim contratar como menor aprendiz e registrar na carteira mesmo estando grávida.

O MEI pode ter 1 empregado e esse empregado pode ser aprendiz.

Porém o contrato precisa ser de aprendizagem (vinculado a uma instituição como SENAI/SENAC) e ela terá estabilidade de gestante após a contratação.

Caso não cumpra as regras de aprendizagem, a contratação será considerada como um vínculo CLT normal.

Espero ter ajudado.

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