Alteração Contratual de Empresa Unipessoal LTDA

Question

Gostaria de saber quais são os procedimentos e documentos necessários para realizar a alteração contratual de uma empresa unipessoal Ltda, que foi aberta em 01/2024, para que um novo sócio entre no lugar do sócio atual, mantendo a estrutura de um único dono. Quais são as etapas e prazos envolvidos nesse processo?

Não sei qual clausula colocar para fazer a consolidação dessa alteração.

A empresa é de São Paulo Capital.

Não sei qual clausula colocar para fazer a consolidação dessa alteração.

A empresa é de São Paulo Capital.

Mariane Fontoura · Answer

Olá Douglas

Precisa realizar uma alteração Contratual de alteração de Quadro societário.

Se a alteração é apenas de Quadro societário, não precisa de Viabilidade, e nesse caso o passo seria:

DBE - Requerimento Eletrônico (Junta Comercial).

Em Anexo deixarei um modelo de Contrato Social disponibilizado pela Junta Comercial da Bahia, mas que serve de modelo para a alteração que deseja realizar.

Espero ter

Suzane Viana Pereira Suzane Viana · Answer

Bom dia, aproveitando o post do colega Douglas, estou fazendo uma alteração parecida de Unipessoal, com a entrada de novo sócio e saída do atual, mas a negociação foi por venda da empresa, teria que informar essa negociação, ou somente a cessão das quotas? E quais as incidencias de impostos nessa operação? Eu instruir a fazer a alteação normal de uma empresa limitada, e a parte fazer um contrato de compra e venda dos ativos e passivos, estaria correto?

Alteração Contratual de Empresa Unipessoal LTDA

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