@Anderson Melo é bom vc fazer outra pergunta para ver se os moderadores lhe ajudam.
Minha experienciaria: Ainda não conclui a alteração que estou fazendo deu exigências no contrato, a alteração que estou fazendo não precisa de consolidação então terei que mudar no integrador. No meu caso estou retirando um sócio e no FCN o sócio que está saindo precisa estar lá para assinatura, mas não consta o capital dele, pois nos outros processos e no integrado eu coloquei alteração de capital. Esse foi o passo a passo que a junta do meu estado me enviou (REDESIM).
Prezada segue o passo a passo de transformação de LTDA para ME.
. Transformação de LTDA para empresário
Passo 1: VIABILIDADE
- Solicite através do portal de serviços JUCEA em NOVA VIABILIDADE.
- Utilize o evento 225 - Alteração de Natureza Jurídica e o 220 - Alteração de Nome Empresarial.
- Preencha os dados, envie e aguarde. O prazo para análise é de 72 horas.
Passo 2 - DBE
- Entrar no Portal REDESIM e clicar no botão “Já possuo Pessoa Jurídica”, seguir para "Alteração Cadastral", em seguida, "Alterar dados da pessoa jurídica".
ATENÇÃO: É OBRIGATÓRIO O USO DOS SEGUINTES EVENTOS PARA A TRANSFORMAÇÃO:
*Alteração de tipo jurídico;
*Alteração de capital;
*Alteração de responsável perante o CNPJ;
*Alteração de nome empresarial;
-Coloque os eventos, preencha os dados , gere o seu DBE e aguarde a validação pelo Integrador Estadual.
-ATENÇÃO: Na sociedade deve constar apenas um sócio no QSA (SLU) para o processo de transformação.
Passo 3 - Integrador
- Dentro do portal de serviços JUCEA , na aba INTEGRADOR, faça uma NOVA FCN.
- Em NATUREZA JURÍDICA selecione 2135 - Empresário.
- Em ATO selecione 002 - ALTERAÇÃO.
- Selecione os eventos do seu processo relacionados ao seu processo.
ATENÇÃO: SÃO OBRIGATÓRIOS OS SEGUINTES EVENTOS PARA A TRANSFORMAÇÃO:
*Transformação(046);
*Alteração de capital;
*Alteração de nome empresarial;
- Em "Dados DBE / Viabilidade " insira o protocolo e avance.
Passo 4 - GERAR DARC
- Após finalizar a FCN dentro do "coletor de dados", clique na aba GERAR DARC, preencha os dados do requerente e gere o boleto.
- ATENÇÃO: Guarde o seu boleto, pois é necessário o seu número (fica na aba superior) para avançar ao Registro Digital.
Passo 5 - Registro Digital
- Na aba de registro clique em "Novo Registro Digital", coloque o protocolo da FCN e avance.
- Após avançar, insira o número da DARC, ela deve estar paga, em seguida, avance.
- Na aba de Documento Principal insira o seu próprio contrato.
Passo 6 - Assinatura
- A assinatura deve ser feita com a conta gov. (CPF + senha)
- A conta deve ser selo ouro ou prata.
- O código de validação será enviado via SMS, certifique-se que o aplicativo do gov está aberto e que a caixa de mensagens (do próprio celular) está limpa.
- Após assinar, envie o processo e aguarde a análise.