Alteração de titularidade

Question

Boa tarde colegas e professores, estou com um caso de alteração de sócio de um cnpj, onde o sócio faleceu e o certificado venceu, atual inventariante também é atuante na profissão, porém não consegue dar seguimento, pois mexe muito no aspecto de sentimento, não estou sabendo como proceder neste caso. Qual trâmite devo fazer para alterar, além de que a responsável atual quer transformar para LTDA também.

Mariane Fontoura · Answer

Olá Valéria

O processo de alteração é realizado normalmente. No entanto, como há um sócio falecido, o DBE e o contrato social precisam ser ajustados. O inventariante, que é o representante legal do espólio, deve assinar em nome do falecido. No DBE informe Pressuposto e insira os dados do inventariante.

No contrato social, é necessário incluir uma cláusula especificando o inventariante como representante. Além disso, o inventário deve ser anexado aos documentos do

Alteração de titularidade

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