Olá Luana, boa noite.
O alvará de funcionamento é obrigatório para todo comércio, incluindo e-commerce, que utilize um local físico para armazenar produtos ou realizar atividades empresariais.
A necessidade de um engenheiro para obter o alvará de funcionamento depende das exigências específicas do município onde a empresa está localizada.
Espero ter ajudado
Alvará de funcionamento
LM
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Pessoal, o alvará de funcionamento é obrigatório a todo comercio e ecommerce? Necessariamente com o auxilio de um engenheiro?
Respostas da Comunidade (3)
ER
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ER
🌱🌱 Iniciante6 pts
@Cátia De Mauro Santoro Tortorelli de modo geral sim, mas depende da legislação municipal, precisa ver com a prefeitura da sua cidade.
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