Baixa de CNPJ

Question

Olá!

Como saber se foi dado baixa em uma empresa?

Estou com um problema em uma empresa que aparece em situação inapta desde o ano de 2018. O antigo contador, informa que esse CNPJ foi baixado, mas no site da RF, consta como situação inapta, não constam dívidas com a União nem com o Estado, mas consta dívidas ativa com o município, inclusive gerando débitos em 2023 e 2024.

Na percepção de vocês, esse CNPJ realmente pode ter sido baixado nessa situação?

Edilene Ribeiro · Answer

Olá Alex, boa tarde.

A situação que você descreve sugere que o CNPJ ainda está ativo, apesar de constar como inapto. A baixa de uma empresa é um procedimento formal que deve ser realizado junto aos órgãos competentes, como a Receita Federal e a Junta Comercial. Se o CNPJ ainda está registrado como inapto e possui dívidas ativas, é possível que a baixa não tenha sido concluída corretamente.

Para confirmar se o CNPJ foi de fato baixado, você pode verificar os registros na Junta

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