Bom dia Colegas. Funcionário público federal pode abrir uma ME como empresário individual? Estava tentando uma viabilidade na cidade de São José dos Campos e não avança, mas não diz o motivo exato.

A recusa da junta então pode ser por esse motivo?

Olá Airton, tudo bem?
Apenas para complementar a resposta da nossa colega, a abertura de uma ME por um servidor público federal pode ser possível, mas é necessário considerar questões como acumulação de cargos, possíveis conflitos de interesses e a observância das regras do regime jurídico do servidor. Portanto, é recomendado neste caso consultar a legislação específica como nossa colega citou e verificar a viabilidade junto aos órgãos competentes.

Espero ter ajudado!