Boa tarde,
Gostaria de saber se vocês oferecem algum curso ou material sobre contratos de prestação de serviços, especialmente em situações de terceirização. Estou interessado em um modelo de contrato que regule a contratação de um profissional para a realização de serviços específicos, sem relação de subordinação.
Por exemplo, no caso da terceirização do setor fiscal, onde o profissional terá prazos a cumprir e emitirá a NFS-e ao final do serviço, com o escritório efetuando o pagamento mediante essa emissão.
Além disso, gostaria de esclarecer se é viável incluir no contrato a responsabilidade do escritório pelo pagamento do plano de saúde do prestador de serviços, considerando essa relação PJ a PJ.
Agradeço pela ajuda!
Olá Douglas, tudo bem?
Algo tão específico nós não temos, mas há alguns modelos no nosso curso de Legalização, que podem ser um ponto de partida: Modelos de Contratos.
Quanto à segunda dúvida, acredito que é viável incluir essa cláusula, pois trata-se de um acordo entre as partes. Recomendo que, se possível, que revise o contrato junto a um advogado para assegurar que está alinhado com as exigências legais.
Espero ter ajudado!
Faça login para responder esta postagem.
EntrarGere um resumo inteligente desta discussão com sugestão de curso.
