Tenho um cliente que irá comprar uma empresas já ativa e terá um sócio operacional, meu cliente será o sócio administrador com 70% das cotas e o outro sócio terá 30%. Porém eles querem bonificar o sócio que possui apenas 30% trimestralmente com base no resultado operacional da empresa no formato de distribuição de lucros.
Juridicamente posso incluir no contrato Social alguma coisa que fale sobre a bonificação deste sócio ou até mesmo uma clausula de desproporcionalidade no contrato em relação a distribuição de lucros?
Olá Andressa, tudo bem?
Sim, você pode incluir no contrato social uma cláusula que bonifique o sócio minoritário de forma desproporcional à participação societária, desde que:
Fique expressamente previsto no contrato;
Haja critérios claros para cálculo e pagamento;
Não conflite com regras tributárias aplicáveis.
Espero ter ajudado.
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