bom dia colegas
Uma empresa de empreiteira de obras, do simples nacional no contrato social dela tem como responsável técnico o Pai do responsável legal que é engenheiro civil.
A empresa não teM nenhum funcionário registrado e só tem o pró labore de 1 salário mínimo para o sócio administrador.
A minha dúvida é este responsável técnico tem que estar registrado como funcionário ou não tem Esta obrigatoriedade, aja vista que é o pai do único sócio da empresa?
Obrigado pelo retorno
Olá Valdecir, tudo bem?
Acredito que o responsável técnico não precise ser registrado como funcionário, desde que ele não tenha vínculo empregatício formal. No entanto, como a empresa provavelmente possui registro no CREA, recomendaria que você entrasse em contato com o CREA para confirmar as exigências específicas para o caso, garantindo que tudo esteja conforme a regulamentação.
Espero ter ajudado!
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