Olá Arthur, boa noite.
Abrir uma empresa de jogos de poker como uma associação sem fins lucrativos é possível, mas existem algumas considerações importantes:
Legalidade do Poker: O poker é legal no Brasil, por ser considerado esporte portanto, a empresa pode oferecer essa atividade .
Riscos: Se houver quantias de dinheiro envolvidas, mesmo que o poker seja considerado um esporte, a Receita Federal poderá fechar a empresa e aplicar uma multa se a prática for interpretada como jogo de azar. .
Contrato Social ou Estatuto: Para o registro de uma associação, é necessário um Estatuto Social. O estatuto social é um pré-requisito legal para o registro civil das associações (entidades sem fins lucrativos). Ele define informações importantes como sede, denominação e finalidades.
Lembre-se de que essas informações são gerais e podem variar dependendo das leis locais e das exigências do órgão responsável pelo registro da empresa.