Boa noite
Para excluir um CNAE secundário, sem alterar a atividade principal e o objetivo da empresa, preciso fazer viabilidade e todo o passo a passo de alteração? ou tem uma maneira mais simples e sem pagar taxa de alteração contratual, já que vou apenas excluir um CNAE que estar causando pendencias com o estado, pois foi colocado errado, pois a empresa é uma prestadora de serviço, e esse CNAE gera ICMS.
Olá Ana
Para esse tipo de alteração, independente de ser apenas a exclusão de um CNAE, precisa realizar toda alteração Contratual: Viabilidade - DBE - Requerimento Eletrônico, além de paga a taxa de alteração Contratual.
Espero ter ajudado.
@Ana Paula Vaz Lima Depende muito da Junta Comercial. Mas hoje com os processos 100% digital tem sido mais rápido.
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