Olá amigos, boa tarde!
Trabalho numa empresa de terceiro setor, e ela tem algumas filiais.
Recentemente algumas filiais tiveram suas atividades encerradas, e precisaremos fazer a baixa desses CNPJs.
Para isso, eu preciso averbar a ATA no cartório e após isso dar entrada no DBE e faço o processo na junta comercial do meu estado, ou seria tudo via cartório?
Estou iniciando na área fiscal na minha empresa e ainda tenho muitas dúvidas.
Olá Eduardo
Entidades do terceiro setor é registrada e baixadas via Cartório de Registros. Salvo em alguns casos específicos.
Verifique na Ata de abertura se foi averbado em cartório ou Junta comercial, dependendo do registro a baixa irá prosseguir no determinado órgão.
Espero ter ajudado.
Eduardo, cada estado tem um regra específica
aqui em SC, primeiro registramos a ATA e depois o DBE.
importante destacar que, quando a alteração envolver eventos da viabilidade como endereço, atividade, etc. antes de registrar a ATA, tenha a viabilidade aprovada por todos os órgãos envlvidos.\
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