Olá Joana, bom dia.
Para ofertar cursos técnicos, é necessário obter autorização do MEC. O processo envolve:
Cadastro no Sistec: A instituição deve se cadastrar no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec), mantido pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC.
Envio de Documentação: Enviar a documentação necessária, incluindo o plano de curso e informações sobre a infraestrutura e corpo docente.
Avaliação: O MEC avaliará a solicitação e, se todos os requisitos forem atendidos, concederá a autorização para a oferta dos cursos.
Dependendo da área específica da saúde, pode ser necessário obter autorizações adicionais de outros órgãos reguladores, como conselhos profissionais (ex: Conselho Regional de Enfermagem, Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, etc.).
Espero ter ajudado