Integralização doação

    SA
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    Bom dia! Quando o sócio quer integralizar um terreno que foi feito por doação com usufruto dos pais ainda vivos, nesse caso, pode ser integralizado?

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    Respostas da Comunidade (4)

    ER
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    Olá Suyane, boa noite.
    A integralização de um terreno doado com usufruto dos pais ainda vivos pode ser uma operação complexa, mas viável. Quando um terreno é doado com usufruto, a propriedade formal do bem é transferida ao donatário, enquanto os pais mantêm o direito de uso, gozo e fruição do bem.

    Esse processo envolve a nua propriedade e o usufruto. A nua propriedade refere-se ao direito de ser o proprietário de um bem, sem o direito de usufruir dele. O usufruto é um direito real que permite ao usufrutuário utilizar e usufruir dos frutos do bem, apesar de a titularidade formal ter sido transferida ao donatário.

    Para proceder com a integralização da nua propriedade, é necessário seguir algumas etapas. Primeiramente, deve-se realizar a avaliação do imóvel para determinar seu valor de mercado. Em seguida, um contrato de integralização deve ser elaborado para formalizar a transferência da nua propriedade do terreno ao capital social da empresa. Este contrato precisa ser registrado em cartório para garantir a segurança jurídica da operação.

    Considerando que o terreno está sob usufruto, é importante consultar também um advogado, para garantir que todos que todos processo legais estão sendo seguidos.
    Espero ter ajudado

    SA
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    @Edilene Ribeiro Como eu faço pra fazer a avaliação do imovel para determinar seu valor de mercado na prática? Pode me orientar? Teria alguma aula que explique, o modelo de contrato etc…?

    ER
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    🌱 6 pts

    @Suyane Almeida Olá, ainda nao temos uma aula especifica com o tema.
    Essa avaliação envolve diversas nuances, para uma análise mais detalhada, é recomendado buscar auxilio de um engenheiro ou corretor credenciado para emitir um Laudo de Avaliação Imobiliária. Profissionais credenciados usam normas técnicas, como a NBR 14.653.

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