Legalização de ONG

    KP
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    Olá! Quais são os passos para regularizar uma ONG?

    Quais Órgãos de registros?

    Quais obrigações acessórias?

    At.te., Kesia Pereira

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    Respostas da Comunidade (2)

    G
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    Boa tarde @Kesia Do Nascimento Pereira

    Já tem um CNPJ?

    precisa realizar uma pesquisa no ecac e tira um pdf da situação fiscal da Instituição.

    agora, se for do zero,

    Inicialmente terão o custo com elaboração do :

    Estatuto

    Ata

    Edital

    Esse serviço em regra deve ser feito por um advogado, pois precisa ser assinado pelo advogado.

    Em média o valor pelos serviços fica em torno de 4 a 5 mil

    O processo para abertura na receita ( CNPJ) em média em cobrado um salário mínimo.

    Na Jucea você não vai pagar nenhuma taxa, porque todo processo e feito no cartório, no site da Jucea você faz somente o processo de viabilidade do local.

    Fora esses custo tem os valores das taxas que ele vai pagar no momento de registrar no cartório, esse valor varia de cartório para cartório, e também a quantidade de página que serão registradas..

    Após feito o processo de constituição, normalmente se faz a transmissão de uma DCTFWEB sem movimento, se for o caso.


    espero ter ajudado,

    Gleibson Santos
    Consultor em Gestão de Parceria e Pretação de Contas entre Organizações da Sociedade Civil
    (92) 98602-3176

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