KK
⭐⭐ Especialista1.106 pts
Olá! Boa tarde.
Normalmente a licença ambiental é necessária quando vai haver alteração no solo, sendo assim normalmente quem precisa é o dono do terreno onde haverá trabalho, mas recomendo que entre em contato com a prefeitura do seu municipio e com o Ibama da sua região para esclarecimentos mais precisos.
Espero ter ajudado.