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    Regularização de Associação sem fins lucrativos

    HC
    🌱
    Hugo Leonardo Martins Cavalcante
    🌱 0 pts

    Boa tarde amigos, estou com situação fiscal da RFB de uma associação sem fins lucrativos para regularizar, com dctf pendente desde 2019, ecf desde 2019, efd contribuições desde 2019 e omissão de dctfweb desde 2021. Para regularização essa situação seria tudo enviado zerado? Ela está inapta.

    6 respostas6 visualizações

    Respostas da Comunidade (6)

    TS
    🌱
    Tayna Sancha Rego De Moraes Sousa
    🌱 0 pts

    VOCÊ IRA TRANSMITIR UMA DCTF SEM MOVIMENTO PARA CADA ANO, E ASSIM QUE VOCE APRESENTAR A DCTF A ECF NÃO SERÁ OBRIGADA A APRESENTAÇÃO

    ER
    🌱
    Edilene Ribeiro
    🌱 6 pts

    Olá Hugo, boa noite.

    Para regularizar a situação fiscal de uma associação sem fins lucrativos que está inapta devido à pendência de DCTF, ECF, EFD Contribuições e DCTFWeb, você deve enviar todas as declarações pendentes. Se a associação não teve movimentação econômica nos períodos mencionados, essas declarações podem ser enviadas com valores zerados. Acesse o e-CAC da Receita Federal com certificado digital, consulte as pendências fiscais, preencha e envie as declarações correspondentes para cada período em atraso. Verifique a situação fiscal após o envio para garantir a regularização.

    Espero ter ajudado!

    ER
    🌱
    Edilene Ribeiro
    🌱 6 pts

    @Hugo Leonardo Martins Cavalcante Para fazer a alteração contratual para inclusão de atividade no CNPJ da associação sem fins lucrativos após regularizar a situação fiscal:

    1. Prepare o contrato social atualizado e a ata da assembleia que aprovou a inclusão da nova atividade.

    2. Realize uma assembleia dos membros para aprovar a alteração e registre a decisão em ata.

    3. Acesse o portal e-CAC da Receita Federal, preencha o formulário de alteração contratual e envie os documentos necessários.

    4. Verifique se há necessidade de atualizar registros em outros órgãos (Junta Comercial, prefeitura, etc.) conforme a nova atividade.

    5. Após o processamento, a Receita Federal emitirá um novo cartão CNPJ com as informações atualizadas.

    6. Informe todas as partes interessadas sobre a alteração contratual.

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