Olá. Boa noite!!
Eu tenho uma cliente que é estrangeira e precisa ter um representante com residência fiscal no Brasil para representa-la juridicamente.
A minha dúvida é: essa pessoa representante tem que ser, necessariamente, sócia da empresa, ou ela pode ser apenas representante legal, sem ter participação societária?
Olá Carlos
Não precisa ser sócio da empresa. Ele pode atuar exclusivamente como representante legal, sem qualquer participação societária, desde que esteja formalmente constituído com procuração pública e poderes específicos para representar o sócio estrangeiro.
Espero ter ajudado.
@Mariane Fontoura certo. Dessa forma o representante legal não precisa estar listado no contrato social ou no documento da empresa (pois, no caso, a estrangeira é Empresária Individual)?
@Carlos Eduardo Rosa Dos Santos Sua cliente não pode atuar como Empresária Individual, pois a exigência legal de residência no Brasil.
Nesse Caso, recomendo constituir uma Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), na qual ela pode ser sócia única, e aí sim nomear um representante residente no Brasil. Este constará no contrato social apenas como representante legal do sócio estrangeiro, e não como sócio.
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