Bom dia sócio vai sair e entrar novo sócio é uma LTDA UNIPESSOAL, não foi venda apenas transferência, posso retirar o capital social ou mantém o valor transferindo cotas, vi um caso de cliente que a receita estava cobrando doação da transferência de algumas cotas de empresa transferida em uma alteração, não foi venda apenas estará transmitindo para outra pessoa ser responsável.
Obrigado!
Olá Maxwell
Como não é venda, se caracteriza como doação. Por isso, verifique a legislação Estadual referente ao ITCMD para saber se é aplicável nesse caso. E caso conste na legislação, será preciso recolher esse imposto.
Espero ter ajudado.
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