Primeiramente, vai fazer o processo de legalização relacionado a Associação, que seria Estatuto Social, Ata de Eleição da Diretoria, ( lembrando que precisa ser assinado por um Advogado), feito isso você vai registrar no cartorio, depois vai fazer o processo de desemquadramento do MEI, e fazer a VIABILIDADE ( site da Junta Comercial) que é relacionado a:
- Alteração do nome empresarial (firma ou denominação)
- Alteração de atividades econômicas (principal e secundárias)
- Alteração da natureza jurídica
Vale mencionar, o novo enquadramento da NATUREZA JURÍDICA da Associação que será - 399-9 - Associação Privada. o novo porte será - DEMAIS
No momento de escolher Selecione um Orgão de Registro, você irá selecionar a opção Cartório, pois esse ato foi realizado anteriomente.
Depois de aprovado a viabilidade, você vai paro o DBE, selecionar os eventos, vai preenchendo as informações , após aprovado o DBE, você vai criar um processo digital no ECAC, e enviar os documentos de constituição da Associação, bem como a DBE.
Espero que as informaçõe te ajude, desejo sucesso na sua jornada.
Precisar de Advogado , me chama no whats que conheço parceiros que trabalham com esse setor. (92)986023176
Transformação de empresa
CR
🌱🌱 Iniciante0 pts
Uma empresário que tem MEI deseja alterar a empresa para Associação Privada.
Algumas dúvidas:
1 - Seria preciso desenquadrar o MEI e depois fazer a alteração de Junta Comercial para Cartório (Empresário Individual para Associação Privada)?
2- O processo passaria primeiro pelo Cartório e depois de autenticada a ata, passaria pelo sistema da Junta Comercial?
3- Existe mais alguma particularidade, documentos ou outro detalhe importante para ser observado?
Desde já , agradeço!
Respostas da Comunidade (2)
G
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MN
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Olá Carlos, bom dia.
A resposta acima está correta.
Espero ter ajudado.
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