DIVIDAS DO MEI

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🌱 Iniciante0 pts

Boa tarde!

Prezados, tenho um cliente que é MEI e quer fazert a migração para o simples nacional. A pessoa nunca que pagou as guias no MEI do ano de 2018 até agora. Para poder fazer a migração primeiro tenho que regularizar a empresa e quitar todas as guias né isso? fiz a pesquisa da situação fiscal mais so consta debitos de 2018 até janeiro de 2020. Minha duivida é o seguinte, esse montante que consta no relatorio de pesquisa fiscal pode fazer o parcelamento da divida? por que eu tentei fazer mais consta a mensagem que não é possivel e quanto aos demais anos de 2020até agora tabme não pode fazer parcelamento? vai precisar pagar guia a guia?

10 respostas45 visualizações02/05/24, 20:48

Respostas da Comunidade (10)

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Mariane Fontoura

🌱 Iniciante6 pts

Olá Daiane

MEI já é do regime tributário Simples Nacional. Acredito que a migração que quer fazer é de MEI para ME.

Esse processo pode ser feito com dívida abertas, mas o recomendado é que realize o pagamento ou o parcelamento, pois o risco de perder a opção pelo simples é grande.

Para o parcelamento o caminhão não é por aí, é pela Aba - Simples Nacional - Parcelamento SIMEI.

Os débitos após 2020 pode não constar por dois motivos:

1 Falta de Declaração Anual do MEI

2 Pode ter sido desenquadrada por falta de pagamento.

Espero ter ajudado.

03/05/24, 00:18

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Daiane Borges Barreto

🌱 Iniciante0 pts

Boa noite!
O que seria esse processo de divida aberta? quanro ao parcelamento não consigo fazer dentro do ecac no portal simples nacional, teria outo caminho?

03/05/24, 00:46

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Mariane Fontoura

🌱 Iniciante6 pts

@Daiane Borges Barreto Processo com dívidas aberta é essa migração que você quer fazer, quis dizer que o fato de ter parcelas em aberto não impede de transformar a empresa.

Tem a opção de Criar o código de acesso.

Manual_Parcelamento_MEI.pdf

03/05/24, 01:13

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Daiane Borges Barreto

🌱 Iniciante0 pts

@Mariane Fontoura, no caso da pessoa querer o Pronamp teria que está com a empresa legalizada né?

03/05/24, 02:11

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Mariane Fontoura

🌱 Iniciante6 pts

@Daiane Borges Barreto Sim. Dificilmente os bancos libera para empresas com débitos na Receita Federal.

03/05/24, 02:16

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Daiane Borges Barreto

🌱 Iniciante0 pts

@Mariane Fontoura, Boa noite! atravé do manual que vc me passou eu conseguir fazer o parcelamento do cliente que é MEI, mais eu percebi que depois do ano de 2018 pulou para 2020 e o ano de 2023 tbm náo entrou no parcelamento, então esses anos que faltaram não vão entrar no parcelamento e as guias terão que ser imporesas mês a mês para pagamento? segue tela do parcelamento.

06/05/24, 00:26

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Mariane Fontoura

🌱 Iniciante6 pts

@Daiane Borges Barreto Se os débitos de 2018 e 2019 não aparece, pode ser esses motivos:

1. Já ter sido pago

2. Estar na Dívida Ativa - Procuradoria

3. Não ter sido apuradas e nem enviada a declaração Anual.

A do ano de 2023 só vai aparecer após o envio da Declaração Anual.

06/05/24, 19:26

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Daiane Borges Barreto

🌱 Iniciante0 pts

poderia negociar essa divida pelo desenrola Brasil? como proceder?

03/05/24, 00:58

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Mariane Fontoura

🌱 Iniciante6 pts

@Daiane Borges Barreto Se a dívida estiver listada no Programa, consegue sim. Mas tente primeiro pelo passo a passo descrito no arquivo anexado no comentário anterior.

03/05/24, 01:14

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Daiane Borges Barreto

🌱 Iniciante0 pts

Vou seguir esse passo a passo agora

03/05/24, 01:31

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