Dúvida sobre IVA DUAL

    CS
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    Olá, boa tarde!

    Estou na primeira unidade do primeiro módulo da Pós e tenho uma dúvida (meio boba rs). Terá algum setor que poderá ser tributado somente pelo IBS ou pelo CBS, ou todos os setores terão a tributação dos dois impostos?

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    Respostas da Comunidade (2)

    TG
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    Olá Camila, tudo bem?

    No modelo do IVA Dual previsto na Reforma Tributária, teremos dois tributos distintos:

    • CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços): federal, substitui PIS, Cofins e IPI.

    • IBS (Imposto sobre Bens e Serviços): estadual e municipal, substitui ICMS e ISS.

    Entendo que pode ocorrer de nem todos os setores serão tributados obrigatoriamente pelos dois impostos (raros os casos). A regra geral é a incidência de ambos, mas há exceções. Por exemplo:

    • Exportações e operações da Zona Franca poderão ter tratamento diferenciado.

    Mas, tudo vai depender da natureza da operação e da competência tributária (federal ou estadual/municipal).
    E claro, como ainda estamos em fase de regulamentação, é cedo para citar todos os detalhes, pois muita coisa dependerá de leis complementares.

    Espero ter ajudado!

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