Bom dia colegas, gostaria de saber se posso está atuando na minha PF tendo todos os encargos descontados via RPA (ISS, INSS e IR), sem possuir cadastro na prefeitura (inscrição municipal)?
Pois foi verificar a possibilidade de está atuando na minha PF na prefeitura, para está pagando o ISS diretamente a eles e liberação do Alvará de Funcionamento, mas as taxas são muito elevadas, para o número de clientes que tenho, não se tornou viável.
Obs: Presto serviço todo de forma remota, sem atendimento presencial
Olá Aladim, tudo bem?
Pode sim atuar dessa forma, sem inscrição municipal, desde que:
– Os RPA estejam sendo emitidos corretamente.
– O tomador esteja recolhendo ISS, INSS e IR conforme a legislação.
– Não haja norma específica no seu município exigindo inscrição para prestadores autônomos remotos (isso varia, então é bom confirmar com a prefeitura local).
Espero ter ajudado.
@Thainan Oliveira muito obrigado
Uma última dúvida, não poderia está recolhendo via RPA o (INSS e IR) e pagar o ISS através de emissão de notas Fiscais de serviço avulsas ? Tendo em vista que está não necessita de cadastro de alvará e demais licenças.
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