Olá Valdeci, boa tarde.
Para solicitar isenção de IRPF por doença grave seu cliente deve ter uma doença grave listada no art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713/88 e possuir laudo médico que comprove a doença e a data de seu início.
Para solicitar a isenção:
Acesse o Meu INSS:
Pelo site: https://meu.inss.gov.br/
Pelo aplicativo: baixe o aplicativo "Meu INSS" na App Store ou Google Play.
Faça login:
Utilize seu CPF e senha.
Se não tiver senha, cadastre-se no site ou aplicativo.
Solicite a isenção:
Na barra de pesquisa, digite "Isenção de Imposto de Renda".
Clique em "Novo Pedido".
Leia as informações e siga as instruções.
Preencha o formulário:
Informe seus dados pessoais e de contato.
Selecione a doença que lhe aflige.
Anexe o laudo médico.
Acompanhe o pedido:
Você receberá notificações sobre o andamento do seu pedido.
Se necessário, você será chamado para uma perícia médica.
Documentos necessários:
Documento de identidade com foto.
Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Laudo médico original com CID da doença, data de início e assinatura do médico.
Exames complementares (se houver).
Prazo para solicitar:
A isenção pode ser solicitada a qualquer tempo, mas é válida a partir do ano-base em que a doença foi contraída.
Observações:
A isenção é válida por 5 anos, podendo ser renovada.
Se você já for aposentado por invalidez pelo INSS, a isenção de IRPF já é automática.
Em caso de dúvidas, consulte o site da Receita Federal: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br ou ligue para 135.
Espero ter ajudado.
