ITR

    LD
    🌱
    Luciana Diniz
    🌱 0 pts

    Pessoal, boa noite! Estou fazendo um ITR pela primeira vez e surgiram algumas dúvidas.

    O cliente comprou esta propriedade por R$1.700.000,00, mas o antigo proprietário declarava o valor do imóvel em R$222.000,00. Para fins de declaração, eu devo utilizar o valor que consta na certidão de inteiro teor, correto?

    Outra questão refere-se aos valores de construções, culturas e pastagens. O antigo proprietário informou que o contador dele preenchia esses valores de forma avulsa. O meu cliente não possui esses valores definidos, considerando que a propriedade valorizou.

    Posso, então, usar em média as porcentagens das declarações anteriores? Por exemplo:

    • Valor total declarado anteriormente: R$222.000,00

    • Valor das construções: R$195.000 (≈87%)

    • Valor das culturas: R$26.000 (≈11%)

    E aí eu aplicaria essas porcentagens no valor de avaliação atual (R$ 1.700.000,00)

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    Respostas da Comunidade (1)

    MF
    🌱
    🌱 4 pts

    Olá Luciana


    De acordo com a Receita Federal, o valor a ser informado na ficha “Bens e Direitos” é sempre o valor efetivamente pago na aquisição, ou seja, o constante na escritura/contrato de compra e venda. Portanto, no seu caso, o valor correto é R$ 1.700.000,00, independentemente de o antigo proprietário declarar apenas R$ 222.000,00.

    A construção, cultura e pastagem são itens considerados como benfeitorias/investimentos e só devem ser lançados se houver comprovação do gasto efetivo com a sua realização (notas fiscais, recibos, contratos).

    A legislação não autoriza a aplicação de percentuais arbitrários sobre o valor do imóvel para “recriar” construções e culturas anteriores. Se o cliente não possui documentação dos valores efetivamente aplicados, não deve lançar nada a esse título. O custo de aquisição será apenas o valor da terra nua pago (R$ 1.700.000,00).

    As futuras benfeitorias que o cliente realizar poderão ser somadas ao custo do imóvel, desde que devidamente comprovadas .

    Espero ter ajudado.

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