Mapeamento de códigos tributários da Reforma

    BC
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    🌱 0 pts

    Prezados,

    Gostaria da ajuda de vocês.

    Tenho um cliente onde a atividade principal dele é: 70.20-4-00 - Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica.

    Ele faz prospecção de recursos federais para municípios para obras de creches, escolas e quadras poliesportivas.

    Para essa atividade é necessária que haja um profissional responsável, no caso uma amestrador com registro ativo e vinculado sua empresa no Conselho da Categoria.


    Minha questão é em qual desses NBS ele se enquadraria melhor:

    1. SEM REDUÇAO

    NBS: 1.1401.11.00 - Serviços de consultoria em gestão estratégica

    CST: 000 - Tributação integral

    cClassTrib: 000001 - Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.


    1. COM REDUÇÃO

    NBS: 1.1401.12.00 - Serviços de consultoria em gestão financeira

    CST: 200 - Alíquota reduzida

    cClassTrib: 200052 - Prestação de serviços das seguintes profissões intelectuais.


    Grata pela atenção!

    1 respostas16 visualizações

    Respostas da Comunidade (1)

    MF
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    🌱 4 pts

    Olá Brave


    A atividade descrita caracteriza-se como consultoria em gestão estratégica, e não como consultoria em gestão financeira. Por isso, o enquadramento mais correto é:

    NBS: 1.1401.11.00 – Serviços de consultoria em gestão estratégica

    CST: 000 – Tributação integral

    cClassTrib: 000001 – Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS

    O uso do NBS 1.1401.12.00 (gestão financeira) com alíquota reduzida apresenta risco fiscal, pois a atividade não é financeira em essência e a profissão de administrador não é pacificamente reconhecida como “profissão intelectual” para fins de redução no IBS/CBS.

    Recomendl o enquadramento sem redução, por refletir melhor a natureza do serviço e oferecer maior segurança tributária.

    Espero ter ajudado.

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