Olá! @Juliana Gualberto pode nos ajudar com essa dúvida sobre a área da saúde, por gentileza.
MEIOS QUE AUTÔNOMOS DA ÁREA DA SAÚDE DEVEM EMITIR COMPROVANTES DE SERVIÇOS PARA PESSOAS FÍSICAS.
QUAIS OS MEIOS DE COMPROVANTES QUE OS AUTÔNOMOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ÁREA DA SAÚDE DEVEM EMITIR PARA SEUS CLIENTES? COMO PROCEDER SE PROFISSIONAIS SE NEGAREM A EMITIR COMPROVANTES? NOTEI UM CASO EM QUE UMA FISIOTERAPEUTA SE NEGOU A EMITIR NOTA FISCAL DE UM SERVIÇO PRESTADO, LEMBRANDO QUE AS DUAS PARTES DEVEM E PODEM DECLARAR.A FISIOTERAPEUTA DECLARA UMA RECEBÍVEL PARA SER TRIBUTADO;A PESSOAS FÍSICA DECLARA UM GASTO COM SAÚDE PARA SER DEDUZIDO. 🤐🤐GOSTARIA DE SABER COMO PROCEDER NESSA SITUAÇÃO. OBG (88)993680670 SE ALGUÉM PUDER ME RESPONDER NO WHATSAPP
Respostas da Comunidade (4)
Olá Boa Noite!
@Valderi De Sousa
Para contextualizar vamos deixar abaixo duas situações para melhor compreensão.
Situação A: O profissional da área da Saúde quando presta serviço de forma autônoma a outra pessoa física é obrigado a emitir o recibo ou NF referente aquele atendimento/serviço prestado, aqui cabe qualquer profissional da saúde sem exceção, ou seja, independe da condição desse profissional ele é obrigado a emitir o recibo ou NF onde comprovará o recebimento dos serviços.
Situação B: O paciente/cliente poderá informar essa despesas em sua declaração sem limite de valores, quando se trata de despesas médicas e nesse seu exemplo como estamos se referindo ao profissional Fisioterapeuta, essa despesas servirá como dedução para a base de cálculo do IRPF dessa paciente.
Tem que se ter cuidado, pois, ao levar essas despesas para a declaração na pessoa física e o profissional da saúde não declarar esse recebimento no seu livro caixa, esse paciente com poderá cair em malha fiscal, necessitando comprovar essa despesa através de documento comprobatório que seria o recibo ou a NF.
Se o seu cliente é o paciente, oriente a ele a entrar em contato com o profissional da saúde e explicar que vai usar o valor da despesas em sua declaração de imposto de renda e precisa do recibo e se você representar o profissional da saúde explique a ele que a emissão do Recibo ou da NF é um dever que ele tem como profissional e que ele corre o risco de cair em malha fiscal e ter que comprovar a Receita Federal que não recebeu aquele valor.
Espero ter ajudado!
QUAIS MEIOS COMO O PROFISSIONAL PODERÁ EMITIR UM RECIBO SE NÃO TEM CNPJ? SERÁ POSSÍVEL E NECESSÁRIO EMITIR UMA NOTA FISCAL AVULSA NA PREFEITURA OU APENAS UM COMPROVANTE ESCRITO À MÃO?
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