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🌱🌱 Iniciante6 pts
Olá Daniel, boa noite.
Em contratos que não envolvem relação de consumo, como parcerias comerciais ou honorários contábeis, a multa pode ser negociada entre as partes. Geralmente, valores entre 10% e 20% são considerados razoáveis, mas é recomendável manter a multa em torno de 10% para evitar questionamentos judiciais. Os juros, nesse caso, também costumam ser limitados a 1% ao mês, salvo disposição contratual em contrário.
Espero ter ajudado
