Notificação/Autuação Produtor Rural - URGENTE

Question

Boa tarde!

Estamos com vários casos de produtores rurais que receberam notificação da Receita referente a anos em que tanto o programa do Livro Caixa, quanto programa de IR estão decadentes.

A Professora Justine, menciona os programas decadentes no curso, mas não menciona como fazer o preenchimento nesses casos quando ocorre notificação.

O prazo para regularização é de 30 dias após o recebimento da notificação. E os produtores que nos procuraram receberam as cartinhas da Receita no final do mês passado, então o prazo está próximo de acabar.

A Professora Justine ou algum dos Professores que trabalha nessa parte de rural pode dar uma orientação do que fazer nesses casos?

PS:. Já olhei os cursos de IRPF de A a Z | 2024 e o curso Como atender produtores rurais, não consegui encontrar o que procurava. A delegacia da Receita a qual a minha cidade é subordinada não soube passar orientações.

Mariane Fontoura · Answer

Olá Bruna

De quais anos é a solicitação?

Passei sua dúvida a Professora e a ela informou o seguinte: “Se os programas estão decadentes, as declarações também estão, sendo assim, não deveriam ser notificadas.

Bruna Delany · Answer

Boa tarde Mariane!

Livro caixa 2018 (já decadente) e IR 2019, ainda não está decadente.
Livro caixa 2020, 2021, 2022 - os programas estão vigentes.

A minha dúvida é referente aos casos de 2018, se posso gerar o arquivo do Livro Caixa e importar normal para o programa de IR.

Conversei com um Professor especialista em rural e ele disse que como a notificação ocorreu em 2023 por meio da operação que a Receita deflagrou, ele acha correto declarar, porque caso não regular