Profissional Autônomo/Liberal

    T
    🌱
    Thamires
    🌱 0 pts

    Sou contadora, estou iniciando na área e iniciando meus estudos sobre atuação como profissional autônomo e o uso do Carnê-Leão, mas ainda tenho algumas dúvidas.

    Tenho uma cliente enfermeira, pós-graduada em estética, que deseja começar a trabalhar por conta própria sem abrir empresa neste primeiro momento. Eu expliquei para ela que existem atividades que podem ser exercidas como autônomo/liberal, citando meu exemplo: estou cadastrada na prefeitura como profissional liberal, pago ISS fixo anual e CRC, mesmo ainda sendo CLT, para ficar regular perante minha atividade.

    A dúvida é:

    • Ela pode alugar uma sala comercial e atuar como autônoma, sem CNPJ, realizando procedimentos como preenchimento com ácido hialurônico, limpeza de pele, drenagem, aplicação de enzimas etc.?

    • A legislação e as normas do Conselho de Enfermagem permitem que enfermeiros façam esses procedimentos na condição de autônomos?

    • Existe alguma restrição específica para a profissão de enfermagem nesse contexto?

    • Quais são as obrigações e cuidados que devo ter?

    Gostaria de confirmar esses pontos, pois nas aulas que assisti não ficou claro se o enfermeiro pode atuar dessa forma.

    Se precisa/tem de alguma burocracia igual a abertura de clínica.

    3 respostas14 visualizações

    Respostas da Comunidade (3)

    TO
    🌱
    🌱 6 pts

    Olá Thamires, tudo bem?

    Sim, ela pode atuar como autônoma (sem CNPJ) e tributar pelo Carnê-Leão, alugando uma sala e atendendo pacientes.

    Porém, na área da saúde a questão principal não é tributária, e sim regulatória:

    Os procedimentos só podem ser realizados se forem permitidos pelo COREN e pela Vigilância Sanitária. Normalmente será necessário:

    • especialização registrada no conselho

    • alvará sanitário

    • cadastro municipal como profissional liberal

    • controle de resíduos/esterilização

    • responsável técnico pelo local

    Ou seja, não precisa abrir empresa, mas o local será tratado como estabelecimento de saúde.

    O maior cuidado é confirmar no COREN quais procedimentos o enfermeiro pode executar, para evitar exercício irregular da profissão.

    Espero ter ajudado.

    T
    🌱
    Thamires
    🌱 0 pts

    @Thainan Oliveira entendi a parte de operar como PF e as burocracias.

    Agora minha dúvida é se ela mesmo pode ser a própria responsável técnica, visto que já possui o Coren de enfermeira e é pós graduada.

    TO
    🌱
    🌱 6 pts

    @Thamires Pode sim. Já é profissional habilitada.

    Espero ter ajudado.

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