Psicologo PF recebimento em EURO

    MO
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    Olá,

    Atendo uma psicóloga que é portuguesa, ela atende pacientes Brasileiros que moram em Portugal, o pagamento das sessões é feito em Euro na conta de Portugal da psicóloga e depois transferido para uma conta aqui no Brasil, como fazer essa conversão de moedas para lançar no receita saúde?

    Outra situação é referente a emissão das notas, ela pode emitir as notas de serviço para as consultas prestadas no mes passado?

    Desde já agradeço a atenção.

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    Respostas da Comunidade (2)

    MF
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    Olá Marcos


    O ideal é considerar como receita a data em que o valor entrou na conta portuguesa, pois é nesse momento que ocorre o efetivo recebimento para fins fiscais. Para lançar no Receita Saúde, o valor deve ser convertido para reais utilizando preferencialmente a cotação do euro (PTAX/Bacen) da data do recebimento, ou então o valor efetivamente convertido pelo banco, desde que seja mantido um critério padrão e documentado. O mais importante é manter controle com comprovantes, data do recebimento, valor em euro, cotação utilizada e valor em reais. Já em relação aos recibos/notas das consultas, ela pode sim emitir posteriormente os recibos do Receita Saúde referentes às consultas do mês passado, desde que as informações reflitam corretamente a data do pagamento e da prestação do serviço, evitando datas artificiais apenas para ajuste tributário.

    Como psicóloga pessoa física, normalmente o correto é emitir recibo pelo Receita Saúde, e não necessariamente nota fiscal, salvo se ela atuar por pessoa jurídica. Também é importante verificar a residência fiscal dela (Brasil ou Portugal), porque isso pode alterar completamente as obrigações tributárias e até a necessidade de utilização do Receita Saúde no Brasil.


    Espero ter ajudado.

    MO
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    Olá Mariane!

    Obrigado pelo retorno, ela possui residência fiscal no Brasil desde Julho do ano passado, desde então ela tem feito o lançamento do receita saúde, pois atua como Pessoa Física de forma remota na cidade de Florianópolis - Santa Catarina, porém a duvida é que se ela tambem está obrigada a emitir a nota fiscal de serviço.

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