PJECALC

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    Olá,

    tenho um processo judicial para fazer no pjecalc onde o sindicato entrou com uma ação contra o município, indicando a denúncia de vários trabalhadores, então são várias reclamantes contra uma reclamada.

    Como faço para inserir vários reclamantes e uma reclamada dentro do pjecalc?

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    Respostas da Comunidade (1)

    Márcio Augusto Borges
    6.807 pts

    Olá Douglas. Bom dia.
    No PJe-Calc, o sistema foi estruturado originalmente pensando na lógica tradicional da Justiça do Trabalho (um reclamante principal contra uma ou mais reclamadas). Quando nos deparamos com uma ação coletiva ou plúrima (sindicato como substituto processual de vários trabalhadores), o preenchimento exige um "truque" de parametrização, pois o sistema não permite adicionar múltiplos CPFs diferentes na aba principal de "Reclamante".

    Para resolver isso e conseguir liquidar os valores de cada trabalhador de forma individualizada e organizada, você tem duas opções de caminhos. A escolha depende de como você pretende apresentar o cálculo:


    Opção 1: Identificar o Sindicato e individualizar por "Ocorrências" (Mais Recomendada)

    Esta é a melhor opção se você precisa gerar um único arquivo do PJe-Calc (.pjc) contendo o cálculo de todo mundo, mas com os relatórios separados por trabalhador.

    1. Aba Dados do Processo (Dados Iniciais):

      • Reclamante: Insira os dados do Sindicato (nome e CNPJ) como o reclamante principal, já que ele é o autor da ação na condição de substituto processual.

      • Reclamada: Insira os dados do Município.

    2. Aba Verbas (Individualização):

      • Ao criar as verbas (ex: diferenças salariais, reflexos, etc.), você utilizará o mecanismo de Ocorrências ou Histórico Salarial para separar os períodos e os valores de cada trabalhador.

      • Dica de ouro: Na descrição da verba ou no campo de observações, coloque o nome do trabalhador (Ex: Diferenças Salariais - João da Silva).

    3. Cartão de Ponto / Salários:

    • Você precisará criar uma grade de salário ou histórico para cada trabalhador dentro do mesmo cálculo, o que pode tornar o preenchimento massivo, mas mantém tudo centralizado.


    Opção 2: Um arquivo (.pjc) para cada trabalhador (Mais Prática para Perícias Complexas)

    Se a base de cálculo, as datas de admissão/demissão, os cargos e as parcelas devidas variarem muito de trabalhador para trabalhador, colocar todos no mesmo cálculo vai gerar uma confusão patrimonial e de relatórios dentro do sistema.

    Para perícias de sindicatos, a praxe mais aceita pelos juízes é a individualização por beneficiário. Faça o seguinte:

    1. Crie o primeiro cálculo (Trabalhador Modelo):

      • Reclamante: Coloque o nome do Trabalhador 1 (pode colocar o nome do Sindicato e, ao lado, o do trabalhador. Ex: Sindicato X (Subst: João da Silva)).

      • Reclamada: Município.

      • Lance todas as verbas deferidas na sentença que sejam comuns aos demais.

    2. Duplique o cálculo para os próximos:

      • Na tela inicial de "Buscar Cálculo", localize o cálculo que você acabou de fazer.

      • Clique no ícone de Duplicar Cálculo (as duas folhinhas).

      • No cálculo duplicado, vá em Dados do Processo, mude apenas o nome/CPF do Reclamante para o Trabalhador 2 e ajuste os parâmetros específicos dele (salário, datas, etc.).

    3. Resultado: Você exportará um arquivo .pjc e um PDF para cada trabalhador. Na hora de juntar o laudo ou a planilha de liquidação no PJe, você anexa um quadro resumo no corpo da petição e os PDFs individualizados logo atrás.

    Se o juiz determinou a liquidação global em lote único, vá pela Opção 1 (Sindicato como Reclamante e verbas renomeadas por trabalhador). Se cada trabalhador tiver uma realidade contratual diferente, vá pela Opção 2 (Duplicar cálculos), que evitará erros de cálculo de juros e contribuição previdenciária (que mudam de acordo com o CPF e teto de cada um).
    Espero ter ajudado.

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