Uma gestante foi demitida SEM JUSTA CAUSA. Quais direitos ela tem e como por isso no PJe-Calc?

    TM
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    TG
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    Olá Tiago, tudo bem?

    A empregada gestante tem estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto, conforme Súmula 244 do TST.
    Portanto, ao ser dispensada sem justa causa, ela tem dois caminhos:

    1. Reintegração ao emprego (com pagamento dos salários do período em que ficou afastada, reflexos em férias, 13º, FGTS + multa de 40%); ou

    2. Indenização substitutiva (quando não é reintegrada, devendo receber tudo que receberia até 5 meses após o parto).

    Sobre o PJe-Calc:
    Embora não exista uma aba chamada “estabilidade gestacional”, você pode lançar todas as informações lá e utilizar as abas de verbas e ocorrências do sistema. O cálculo sai automaticamente quando preenchido corretamente.

    Vou deixar os links de algumas aulas de PJe-Calc mostrando o passo a passo:

    https://alunos.contabilidadefacilitada.com/132431-pericia-em-calculos-trabalhistas/3122439-13-salario-pje-calc

    https://alunos.contabilidadefacilitada.com/132431-pericia-em-calculos-trabalhistas/3121755-saldo-de-salario-pje-calc

    https://alunos.contabilidadefacilitada.com/132431-pericia-em-calculos-trabalhistas/3122475-ferias-pje-calc

    Espero ter ajudado!

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