Para realizar o estorno de uma nota fiscal de devolução emitida com o CFOP 6949 (interestadual) que foi rejeitada ou não aceita pelo destinatário, você deve emitir uma Nota Fiscal de Entrada para anular os efeitos da nota anterior.
O CFOP recomendado para o estorno neste caso é:
CFOP 2.949 (Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificada).
Passos importantes para a emissão do estorno:
Natureza da Operação: Utilize um título claro, como "Estorno de NF-e de Devolução".
Referência: É obrigatório referenciar a chave de acesso da nota fiscal de devolução (6949) que foi rejeitada.
Dados do Emitente/Destinatário: A sua empresa será a emitente (entrada) e a empresa que recusou a devolução será a destinatária.
Valor e Impostos: Os valores devem ser exatamente os mesmos da nota de devolução errada para anular a operação corretamente.
Finalidade: Emita com a finalidade de "Estorno" ou, se o seu sistema não permitir, trate como uma entrada normal que anula a saída (devolução).
Por que usar 2.949?
Como o CFOP 6949 foi utilizado para uma saída não especificada, a sua contrapartida de entrada, para anular os efeitos contábeis e fiscais, é o 2.949, especialmente em operações interestaduais.
Nota: Se a devolução original fosse dentro do estado (5949), o estorno seria 1949.