Para regularizar o saldo do pagamento recebido antecipadamente, você deve criar um título de crédito (ou adiantamento/crédito a devolver) a favor do cliente no Contas a Pagar.
O procedimento contábil e fiscal recomendado segue os passos abaixo:
1. Registro no Contas a Pagar
Lançamento: Crie um título a pagar (ou adiantamento a cliente) vinculado ao CNPJ do comprador.
Documento Vinculado: Anexe ou vincule a chave de acesso da Nota Fiscal de Devolução emitida pelo cliente.
Baixa: A liquidação financeira ocorrerá quando você efetuar a transferência bancária ou PIX da diferença para a conta do cliente.
2. Tratamento Contábil e Tributário
Diferença de Valores: Como o cliente pagou o total antecipadamente e devolveu parte não entregue, a Nota Fiscal de Devolução (CFOP 5202) estorna proporcionalmente o valor da mercadoria e os impostos destacados (ICMS, etc.).
Controle: Na sua contabilidade, a Nota de Devolução alimentará a conta de Devolução de Vendas (dedução da receita bruta), enquanto o pagamento a ser feito ao cliente baixará o saldo credor gerado na Conta de Clientes/Adiantamentos.
3. Alternativa para a Emissão da NF
Atenção: Em situações de venda não concluída, verifique se não era o caso da própria empresa emitir a Nota Fiscal de Entrada por devolução simbólica caso o cliente não tenha conseguido emitir o documento, ou um estorno de NF. Mas, com o cliente já tendo emitido o documento fiscal, o estorno financeiro citado no Passo 1 é o caminho padrão.