Aproveitamento de ICMS no Simples Nacional

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    Estou com uma duvida em relação ao qual porcentagem colocar nas informações complementares da nota fiscal de saida de uma empresa do simples nacional. Pela regra empresas que compra de empresa do simples nacional tem o direito de aproveitamento do crédito de icms proporcionalmente a aliquota do icms da empresa do simples. Minha duvida é como encontro essa aliquota para colocar nas informações complementares? Vai ser sempre a mesma?

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    Respostas da Comunidade (3)

    MF
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    Olá Enezio

    Para saber o valor da alíquota que irá como destaque na NF, primeiro você terá que achar a alíquota efetiva do DAS, com a seguinte fórmula:

    [(RBT12 x ALIQ) – PD] / RBT12]

    Encontrando a Alíquota Efetiva, irá consulta na Tabela do Anexo que a empresa está enquadrada e vê a parte que corresponde ao ICMS daquela alíquota efetiva.

    Ex.

    Alíquota Efetiva - 7,10% (Anexo I)
    Essa alíquota está na Faixa Dois do Anexo I
    Ao consultar a porcentagem que cada imposto recebe dentro dessa Faixa 2 - Temos 34% destinados ao ICMS

    Logo a Alíquota de ICMS que iria para destaque será:
    7,10 x 34% = 2,41%

    Nesse exemplo acima, a alíquota destacada será de 2,41%

    Espero ter ajudado.

    MF
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    Isso mesmo Beatriz, competência anterior, no exemplo mês 07...

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