aula de autonomos e profissionais liberais

    JB
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    pessoal achei a aula autônomo pf x autônomo PJ confusa.

    Prof. fala de PEJOTIZAÇÃO, MAS ESSA PRÁTICA SÓ OCORRE QUANDO EMPRESA CONTRATA AUTONOMO PJ CORRETO?

    E ONDE ENTRA O AUTONOMO PF? PODE DAR PROCESSO TRABALHISTA DE CUMPRIR O 5 REQUISITOS DO SHOPP? SENDO QUE O ULTIMO ‘‘P’’, PESSOA FISICA, ELE JÁ CUMPRE.

    EM RESUMO PEJOTIZAÇÃO SÓ OCORRE QND HÁ COMPROVAÇÃO DE TRATAMENTO DE VINCULO EMPREGATICIO, QUANDO EMPRESA CONTRATA CNPJ,ISSO?

    3 respostas11 visualizações

    Respostas da Comunidade (3)

    ER
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    Olá Jessica, boa noite.
    Pejotização

    Acontece quando a empresa exige que o trabalhador abra uma empresa (CNPJ) para prestar serviços, mas na prática, ele trabalha sob condições que caracterizam um vínculo empregatício, como subordinação, habitualidade, pessoalidade e onerosidade.
    A contratação de PJ é legal desde que não haja subordinação e os elementos típicos de um vínculo empregatício estejam ausentes.

    Autônomo PF

    Um trabalhador autônomo pessoa física presta serviços de forma independente, sem subordinação, e não possui vínculo empregatício. Ele pode ser contratado para realizar tarefas específicas e pontuais.
    Se um autônomo PF cumprir concomitantemente os cinco requisitos do vínculo empregatício (subordinação, habitualidade, onerosidade, pessoalidade e pessoa física), pode sim haver um processo trabalhista para reconhecimento do vínculo empregatício.
    Espero ter ajudado

    ER
    🌱
    🌱 6 pts

    @Jéssica Gonçalves De Brito Pejotização é só um termo, é mais evidente e problemática quando a empresa exige que o trabalhador abra um CNPJ para continuar prestando serviços, mas mesmo que ja exista o CNPJ, se presta serviços sob condições que caracterizam vinculo empregatício, é pejotização também.

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