Classificação de Mercadorias

Question

Gostaria de auxilio para classificação de alguns produtos. Uma empresa de Minas Gerais comércio enquadrada no Simples Nacional compra batata frita, filé de peixe, salame para fazer o preparo e vender porções. As porções são as seguintes: batata frita, filé de peixe com batata frita, salame. Os questionamentos são: - Qual NCM utilizar para essas porções? - É considerado industrialização ou revenda?

Edilene Ribeiro · Answer

Olá Fernanda, boa noite.

Para as porções de batata frita comprada congelada e frita no estabelecimento, utilize o NCM 2004.10.00. Para o filé de peixe com batata frita, considere a atividade como prestação de serviço, sem um NCM específico, pois se trata de uma preparação culinária vendida para consumo imediato. Para o salame vendido em porções, utilize o NCM 1601.00.00.

A venda dessas porções no local é considerada prestação de serviço e não industrialização, de acordo com a

Classificação de Mercadorias

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